Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Separação de corpos

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal

Abandono de bem.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado em Mato Grosso, [email protected]; [email protected]; [email protected]; http://spaces.msn.com/members/direitopublico;

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem

É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF